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Violência Contra a Mulher

Em Corumbá, Projeto de Lei institui Dia Municipal de Combate ao Feminicídio

11 junho 2019 - 16h00Por Assessoria da Câmara

Apresentado na sessão de ontem, segunda-feira, 10 de junho, um Projeto de Lei que institui em Corumbá, o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.

A proposta foi apresentada pelo vereador e presidente da Câmara, Roberto Gomes Façanha, com assinatura de mais sete vereadores do Poder Legislativo corumbaense: Gaúcho da Pró-Art, Manoel Rodrigues, Tadeu Vieira, André da Farmácia, Paulo Bertini, Cristóvão Contador e João Mario.

A iniciativa surgiu na última semana, durante uma palestra no Plenário da Câmara, por parte de representantes do Poder Executivo e organismos que atuam no combate à violência contra a mulher, sobre o tema feminicídio, como parte das ações alusivas à Semana Estadual de Combate ao Feminicídio.

Pelo projeto apresentado ontem, o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio será no dia 1º de junho e contará com uma série de ações como parte da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.

O Projeto de Lei tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta (feminicídio), bem como divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.

Prevê que na semana que compreende a o dia 1º de junho, serão realizadas ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra mulheres.

As atividades estarão a cargo do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres, devendo fazê-las de forma articulada, estabelecendo parcerias e convênios com instituições governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.

Além disso, estabelece a inclusão do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá.

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