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Relator antecipa parecer e reforma deve ser votada na próxima semana

03 março 2017 - 15h55Por Campo Grande News

O deputado estadual Beto Pereira (PSDB), relator da reforma administrativa, antecipou que seu parecer será favorável ao projeto, já que o governo estadual tem prerrogativa de promover mudanças na sua estrutura quando se busca reduzir despesas. Sendo assim, a matéria será votada na próxima terça-feira (7), no plenário da Assembleia.

Beto irá apresentar seu parecer na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que será avaliado na hora pelos demais integrantes. Com a decisão firmada, a matéria já poderá ser votada no mesmo dia, no plenário da Assembleia. "Se não houver imprevisto, pode ser apreciada na terça-feira", disse ele.

Depois desta avaliação, os deputados já podem fazer a segunda votação da matéria, um dia depois, e encaminhar o resultado, para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O tucano inclusive pediu aos parlamentares  "celeridade" neste processo, visando iniciar os trabalhos com a nova estrutura, que tem a previsão de economia de R$ 134 milhões ao ano.

Ajuda

Em função do impasse na presidência da CCJR, restou a um integrante da oposição, o deputado Pedro Kemp (PT), convocar ontem (02) a tarde, uma sessão extraordinária da comissão, para distribuir as reformas e definir os relatores.

Questionado sobre o fato, Beto Pereira, que é vice-líder do governo, ponderou que os projetos só ficaram para próxima semana, em função do período de carnaval e não por uma "cochilada" da base aliada. "Seria um erro da base se fôssemos derrotados na votação, o trâmite foi arrastado por conta do feriado prolongado, que nos deixou sem tempo", justificou.

A reforma administrativa proposta por Azambuja, prevê a a redução de 13 para 10 secretárias, incluindo a Habitação na pasta de Infraestrutura, e a Casa Civil dentro da Secretaria de Governo.

Também existe a fusão da Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), com a Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), formando uma nova pasta, que vai se chamar Semagro (Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar).

O projeto ainda terá a redução de 16 superintendências, o corte de mil servidores comissionados, revisão de contratos, além de um redesenho dos processo internos do Executivo, em relação as compras, almoxarifado e folha de pagamento.

Impasse

A presidência da CCJR pode ser definida pelo presidente Junior Mochi (PMDB), que já acionou o setor jurídico, para se posicionar sobre a nova divisão de vagas nas comissões. Esta decisão deverá apontar se o bloco do PSDB terá três ou dois representantes em cada área.

Se os tucanos tiverem esta vantagem, a presidência da comissão deve ficar com Beto Pereira (PSDB), mas se permanecer com a mesma formação, o cargo fica mais próximo de Lídio Lopes (PEN). Os líderes partidários e o próprio presidente da Assembleia tentam viabilizar um acordo, até a próxima terça-feira (7).

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