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TJMS mantém condenação de homem que abusou de menino durante festa de Natal

13 janeiro 2021 - 10h00Por Top Midia News

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do homem que abusou de um menino, de 11 anos, no dia 25 de dezembro de 2010, em Três Lagoas. 

A decisão foi divulgada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negaram o recurso apresentado pelo acusado. Sendo assim, ele terá que cumprir a pena de 9 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de abuso sexual contra menor de 14 anos. 

De acordo com o processo, no dia 25 de dezembro de 2010, em Três Lagoas, uma família comemorava as festividades natalinas na casa onde morava esse homem. Em certo momento, a mãe do menino, à época com onze anos, notou que ele não estava no local. 

Ela começou a procurar a criança, sendo que, duas quadras acima da residência, a mãe viu o carro do acusado estacionado em uma rua sem iluminação. 

Ao questionar sobre o paradeiro do garoto, o homem demonstrou apreensão e respondeu não saber, mas que ajudaria a procurar. 

Minutos depois, o menino foi visto saindo debaixo de um ônibus, que estava parado em frente a casa. 

A criança contou que o suspeito havia feito sexo oral e anal nele.  Por ser portador de deficiência auditiva, foi a mãe quem descreveu os fatos na delegacia. 

O laudo pericial concluiu que a vítima não apresentava lesões, não confirmando a prática de sexo anal. Entretanto, o delito de estupro de vulnerável foi confirmado.

Em juízo, por meio de intérprete de libras, o menino declarou que o réu praticou atos sexuais com ele dentro do carro. 

Os desembargadores entenderam que as provas anexadas foram suficientes para manter a decisão condenatória em desfavor do acusado. 

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