Serão beneficiados produtores rurais de estados do Nordeste e de regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri - Crédito: Agência Brasil O governo publicou hoje (15) no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A superintendência atua nos estados do Nordeste e em regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.
A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 e podem ser quitadas até 29 de dezembro de 2017. Os percentuais de desconto para a liquidação das dívidas varia de acordo com o valor tomado, a data da contratação e o município do produtor.
Por exemplo, no caso das operações com valor originalmente contratado até R$ 15 mil reais, até 31 de dezembro de 2006, o desconto é de 95% sobre o saldo devedor atualizado. Esse desconto é válido para empreendimentos localizados nas regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo e nos Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. Nos demais municípios de atuação da Sudene, o desconto, nesse caso, é de 85%.
A medida provisória também prevê a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas originárias de operações de crédito rural e das dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritas em Dívida Ativa da União até 31 dezembro de 2014.
Fonte: Agência Brasil
Deixe seu Comentário
Leia Também
Professor acusado de abusar de afilhada e irmã é preso em Aquidauana
Com presença de Pazuello, avião com 2 milhões de doses de vacina pousa em Guarulhos
Sobrevivente de chacina em 2017 é executado a tiros em Pedro Juan
Projeto de MS cria 'licença 1ª infância' para mães cuidarem dos filhos até 3 anos
Tempo quente e possibilidade de chuva marcam o sabadão em MS
Mulher descobre vídeo íntimo da filha no celular do marido e atira nele
Motoentregador morre após bater em caminhão
‘Fica calmo, cadê a chave do carro?’, diz bandido ao roubar veículo em Campo Grande
Mulher perde mais de R$ 3 mil em golpe do whatsapp clonado
