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Em Brasília e no Mato Grosso do Sul, mobilizações pedem CPI para apurar genocídio dos povos indígenas

08 outubro 2015 - 14h56

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, discute hoje (7/10), em audiência pública, a crescente violência praticada contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente os Guarani-Kaiowá. A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9, do Anexo 2.

Foram convidados para representar o povo Guarani-Kaiowá, na audiência, Valdelice Veron e Natanael Vilharva Cáceres. Também estarão compondo a mesa a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Debora Duprat, e um representante do Ministério da Justiça. Cerca de 200 lideranças de povos indígenas e representantes de quilombolas, pescadores, geraizeiros, apanhadores de flores sempre viva e outras comunidades tradicionais também participarão da audiência.

Há mais de uma década os registros de violência indicam que o Mato Grosso do Sul é o estado mais violento contra os povos indígenas em todo o Brasil. Somente em 2014 foram registrados 48 casos de suicídio, totalizando 707 casos registrados entre 2000 e 2014 no estado. Outro dado assustador é que entre os anos de 2003 e 2014, 390 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul, um total que representa 52% dos casos registrados em todo o país.

No último dia 29 de agosto, Semião Vilhalva, de apenas 24 anos, foi assassinado durante um ataque paramilitar organizado por fazendeiros ao tekoha Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João (MS), cuja homologação foi assinada pelo então presidente Lula em 2005.

Após a morte de Semião, milícias armadas realizaram mais de doze ataques paramilitares contra diversas comunidades do povo Guarani-Kaiowá, no cone sul do estado. Como consequência, além da morte de Semião, três indígenas foram baleados por arma de fogo, vários foram feridos por balas de borracha, inclusive uma criança de colo, e dezenas de indígenas foram espancados. São fortes os indícios de que indígenas sofreram tortura e há denúncias da ocorrência de um estupro coletivo de uma Guarani-Kaiowá.

Com 45 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá são a 2ª maior população indígena do Brasil e ocupam apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais. De acordo com dados do governo federal, se todas as áreas reivindicadas por eles como territórios indígenas forem demarcadas elas representam cerca de apenas 2% da área total do estado. Por outro lado, o Mato Grosso do Sul tem 23 milhões de bovinos, que ocupam 23 milhões de hectares de terra.

Ato ecumênico no Mato Grosso do Sul

Uma missão ecumênica, composta por quinze instituições religiosas do Brasil, América Latina e uma da Holanda, visitará o Mato Grosso do Sul hoje e amanhã em solidariedade aos povos Guarani-Kaiowá e em defesa da criação da CPI do Genocídio para que sejam investigados os crimes e violência cometidos contra os povos indígenas do estado. Hoje (7), às 15h, está previsto um ato ecumênico na Assembleia Legislativa. Amanhã (8), a missão segue para Dourados, onde fará uma visita às comunidades indígenas Apikay e Guyra Kambyí por volta das 8h30. As instituições demandam que as autoridades estaduais e federais adotem providências imediatas.

Fazem parte da missão ecumênica as seguintes instituições: Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Igreja Anglicana (Comissão Nacional de Incidência Pública da IEAB), Conselho Latino-Americano de Igrejas (Clai), Aliança Brasileira de Batistas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Igreja Presbiteriana Unida, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Koinonia e Ogam no Camdomblé, Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Rede Jubileu Sul, Cáritas Brasileira, Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin), Rede Ecumênica de Juventudes (Reju), Centro de Estudos Bíblicos (Cebi) e Kerkinactie/Holanda.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre a violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul

Quando: Hoje (7 de outubro), às 14h

Onde: Câmara dos Deputados, Plenário 9, Anexo 2

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