Menu
Busca terça, 27 de outubro de 2020
(67) 99820-0742

Audiência Pública discute limites de metragens de terrenos em Corumbá

02 maio 2017 - 18h38Por Assessoria de Comunicação da Câmara

Limites de metragens dos terrenos urbanos de Corumbá serão discutidos na quarta-feira, 03 de maio, durante uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal, a partir das 17 horas.

A iniciativa é do vereador Chicão Vianna (Solidariedade), e a ideia é promover um amplo debate, principalmente em relação à metragem mínima de testada dos imóveis urbanos que, em 2013, passou de 6 para 9,90 metros.

“Isto tem causando um grande transtorno na cidade, onde a metragem mínima da testada dos terrenos era de 6 metros. Com a Lei Complementar 161, de 23 de setembro de 2013, a testada mínima passou para 9,90 metros. Por isso propomos esta audiência para discutir o tema é buscar uma solução”, explicou Chicão.

A Lei Complementar de 2013, conforme o vereador, alterou o artigo 17 da Lei Municipal 648, de 1972, o Código de Obras, e revogou a Lei 899 de 1984. “Vamos discutir esta questão, revisar itens do Plano Diretor e outros temas relacionados. Por isso mesmo esperamos que todas as autoridades ligadas ao assunto, participem dessa audiência, que será importante para tomarmos uma posição, buscando solucionar o problema”, informou.

A audiência deverá contar com as presenças de vereadores municipais; representantes do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (CREA); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS); do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do MS (CRECI); do 1º Cartório de Registro de Imóveis; da Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Procuradoria Geral do Município, além da OAB de Corumbá.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mulher é esfaqueada pelo marido e morre
Marquinhos Trad tem quase 40% à frente do 2º colocado, aponta pesquisa
Marroquino tenta matar esposa com faca durante encontro com amigo no Carandá Bosque
Homem surta durante abordagem e tenta 'socar' policiais em conveniência
'Fujão' abandona quatro capivaras mortas no Aero Rancho
Motorista perde controle de carro em curva, capota e morre em rodovia
Idoso estava saudável e morte precoce surpreendeu família
PM prende homem que estava atirando para comemorar aniversário no Vespasiano Martins
Vacina da Oxford tem fortes respostas imunes em voluntários idosos
Em protesto, família de PM morto pede expulsão de advogado da OAB-MS