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Ágata 11: Sem documentação carga avaliada em R$ 10 milhões é apreendida no Rio Paraguai

22 junho 2016 - 17h29

Foram apreendidas na manhã desta quarta-feira, 22 de junho, oito mil toneladas de farelo de soja, que estavam sendo transportadas no Rio Paraguai, nas proximidades da Cinco Bacia, sem documentação fiscal. A apreensão que reuniu a Polícia Federal, Receita Federal e Marinha do Brasil, faz parte da Operação Ágata 11, deflagrada no início deste mês nas regiões de fronteira.

De acordo com as informações repassadas ao Corumbá Agora, a carga, que estava dividida em seis barcaças autuadas pelo 6° Distrito Naval, é procedente da Bolívia e estava avaliada em aproximadamente R$ 10 milhões, tendo como destino a Colômbia.  

Para o Agente da Receita Federal da equipe de Vigilância e Apreensão Aduaneira Fabio Lemos Teixeira, a retenção trata-se de um trânsito internacional de mercadoria, onde apesar de estar em águas internacionais o produto está sujeita a fiscalização devido a Ágata 11.

“Foram feitos os procedimentos de fiscalização na embarcação e no ato da fiscalização não foi apresentado à documentação que comprove o manifesto da carga nem a declaração de transporte que são documentos comprobatórios da carga em si, o que significa, manifesto sem documento equivalente e outras declarações que está previsto no Decreto 6.759/2009. Por isso houve a apreensão”, explicou Fabio.

Toda a carga será determinada como fiel depositário à transportadora e passará por uma análise detalhada da retenção para verificação da mercadoria e do seu destino final.  

Fonte: Leonardo Cabral (colaboração) 

 

 

 

 

 

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