Menu
Busca sexta, 30 de outubro de 2020
(67) 99820-0742

Senador revê decisão e mantém prazo de 15 dias para defesa de Dilma

06 junho 2016 - 22h18

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou nesta segunda-feira (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias.

Lira havia deferido questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na semana passada, sob alegação de que o prazo poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado prazo de 15 dias.

O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.

O presidente da comissão acatou hoje parcialmente o recurso de Cardozo, restaurando o prazo de 15 dias. Lira disse que esta foi uma decisão pessoal, tomada após uma “reflexão filosófica” que o fez evoluir em seu pensamento.

“Era razoável que a defesa trabalhasse com a expectativa de direito baseado no prazo processual de 1992”, afirmou Raimundo Lira, considerando ainda que, se há duas possibilidades de prazo, a dúvida deve ser a favor do réu. Nesse caso, o prazo de 15 dias.

“Essa decisão foi absolutamente pessoal. Como disse na última reunião, na presidência não podemos aceitar qualquer tipo de pressão, porque isso desvirtuaria o trabalho de nossa comissão”, acrescentou o presidente. Raimundo Lira informou que se embasou em pareceres técnicos.

Ainda são aguardados para hoje decisões de Lewandowski relativas a outros recursos apresentados, entre eles o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que requer redução de 48 para 16 o número de testemunhas de cada parte no processo.

Via: Campo Grande News

Deixe seu Comentário

Leia Também

França eleva nível de ameaça à segurança para patamar mais alto
PMA aumenta fiscalização contra pesca ilegal e tráfico de animais
Inflação dos aluguéis fica em 3,23% em outubro, diz FGV
Operação mobiliza 20 mil policiais, Exército e Marinha contra crime organizado em MS, MG, SP e PR
Alex Telles, do Manchester United, testa positivo para covid-19
Menina de 4 anos é atingida por raio e morre no RJ
Denúncias contra direitos humanos podem ser feitas via WathsApp
Idosa morre depois de transferência do Hospital de Bonsucesso, no Rio
Covid-19 pressiona Reino Unido a seguir lockdowns de França e Alemanha
Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia