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PMA autua 51, apreende 937 kg de pescado e aplica R$ 109 mil em multas em três meses da operação piracema

06 fevereiro 2017 - 11h25

Neste domingo (05) completaram três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento, a quantidade de autuados foi 70% superior ao terceiro mês da operação passada. Foram 51 autuados nesta operação e 30 na passada. Dos autuados, 44 foram presos por pesca predatória e 22 na operação passada. Ou seja, exatamente o dobro. A diferença entre presos (44) e autuados (51), deve-se ao fato de que, nesta operação três fugiram e quatro foram autuados apenas com multa (administrativamente), devido a estarem com pescado sem declaração de estoque, porém, capturados antes do período proibido. Durante a operação passada, oito pecadores fugiram e foram identificados e respondem pelo crime de pesca predatória e foram multados administrativamente.

Foram apreendidos 106% a mais de pescado. Foram 937 kg de pescado (não incluso o pescado apreendido por falta de declaração de estoque (173 kg), contra 454 kg dos três meses da operação passada.

O valor das multas foi 5% superior aos três meses da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 109.566,00 e R$ 69.260,00, durante o mesmo período da piracema passada.

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 406% superior aos três primeiros meses da piracema passada. Foram 86 redes nesta operação e somente 17 na passada. Porém, isso ocorreu, em razão de duas apreensões efetuada por Policiais de Naviraí durante operações nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente de 18 e 40 redes de pesca escondidas em acampamentos de pesca, sendo que quase todas as redes nem estavam sendo utilizadas.

De qualquer forma, no geral, os números totais estão semelhantes às operações anteriores, que tem sido o objetivo da PMA de desenvolver o trabalho preventivo para manter a quantidade de pescado apreendida dentro do aceitável. Tem-se apreendido em médio uma tonelada de pescado por piracema, com aproximadamente 60 pessoas presas.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.

Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos têm se estabilizado a cada período de piracema.

Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.

NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO E NÚMEROS COMPARATIVOS DE TRÊS MESES, COM OPERAÇÕES ANTERIORES

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/nov a 5/dez).

Data Ocorrência Multa

 

(R$)

Autuados/

 

Presos

Município Pescado

 

(kg)

02/nov pesca rede medida 1840 2 – profissionais Batayporã 15
03/nov Pesca rede 700 1 amador Três Lagoas 0
06/nov redes e anzóis de galho 0 Fuga Aquidauana 7
07/nov medida e redes 4660 1 amador Aquidauana 133
08/nov Redes 700 1 amador Nioaque 0
10/nov Redes 1220 1 Jardim 28
15/nov Piracema 4080 4 Selvíria 4
18/nov Redes 0 fuga Coxim 83
18/nov transporte – redes 19520 3 Coxim 191
19/nov petrecho/arpão 1500 1 Três Lagoas 25
21/nov Tarrafa 1400 2 Corumbá 0
22/nov Piracema 1000 1 Corumbá 13
23/nov Tarrafa 980 1-profissional Nioaque 14
27/nov redes – 18   não-identificado Naviraí 0
03/dez Tarrafa 700 1 Terenos 0
TOTAL   38300 19   513

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 2º mês (5/dez a 5/jan).

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
07.12 Redes   Não encontrado Jardim 5
11.12 Redes   Não encontrado Jardim 7
13.12 P. Predatória 3.560,00 2 Corumbá 19
13.12 P. Predatória 1.100,00 1 Terenos 21
13.12 P. Predatória 3.060,00 1 Aquidauana 53
15.12 P. Predatória 1.440,00 2 Aparecida do Taboado 0
16.12 P. Predatória 700,00 1 Três Lagoas 0
19.12 P. Predatória 3.100,00 2 Aquidauana 5
20.12 P. Predatória 4.800,00 2 Aquidauana 45
29.12 P. Predatória 1.440,00 2 Naviraí 1
TOTAL Multas 19.200 13 Total pescado 230
  FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
16.12 Pescado 2.200,00 1 Camapuã 75
19.12 Pescado 2.000,00 1 Aquidauana 26
22.12 Pescado 1.360,00 1 Três Lagoas 33
29.12 pescado 1.470,00 1 Dois Irmãos do Buriti 39
TOTAL Multas  7.030 Total – 4 Total pescado  173

 

Tabela 3 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município 1º mês (5/jan a 5/fev).

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS/PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (KG)
06.01 P. Predatória 1.330,00 1 Aquidauana 17
11.01 P. Predatória 12.480,00 2 Jardim 0
18.01 P. Predatória 700,00 1 Bonito 0
 21.01 P. Predatória 2.380,00 1 Batayporã 84
22.01 P. Predatória 700,00 1 Naviraí 0
25.01 P. Predatória 10.720,00 2 Jardim 18
27.01 P. Predatória 5.000,00 1 Água Clara 0
30.01 P. Predatória 2.400,00 2 Guia Lopes 8
04.02 P. Predatória 2.600,00 1 Sonora 80
TOTAL Multas 30.310,00 12 Total 207
FALTA DE DECLARAÇÃO DE ESTOQUE (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
06.01 Pescado 2.316,00 2 Aquidauana 31
25.01 Pescado 3.400,00 1 Corumbá 135
TOTAL MULTAS 6.716,00 3   166
             

Números Totais – Terceiro mês da piracema 2012/2013 a 2016/2017.

APREENSÕES 12/13 13/14 14/15 15/16 16/17
Auto de Infração SEMA 36 24 18 30 51
Prisão em Flagrante Delegacia 28 22 16 22 44
Pescado Apreendido 521 473 529 454 937
Pescado Apreendido – Falta de declaração de Estoque 173
Anzóis de galho 722 587 295 311 347
Barcos 5 6 6 7 5
Carretilhas/Molinetes 17 15 9 6 21
Caniços 14 2 4 3 9
Canoas 2 0 1 2 3
Espinhéis 11 13 9 7 8
Freezer/Caixas Isotérmicas 8 7 5 3 5
Iscas (UN) 190 0 0 0 0
Motor de popa 1 6 6 7 5
Redes 72 47 21 17 86
Veículos 6 3 4 5 7
Tarrafas 15 13 9 10 12
Multas R$ 61.150 23.120 33.940 69.260 109.566

(ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS)

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