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Pesca está proibida em rios do Estado; piracema segue até 28 de fevereiro de 2017

04 novembro 2016 - 14h45

Desde a meia noite desta sexta-feira, 04 de novembro, em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias do Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2017, em todos os locais.

A PMA mantém a operação pré-piracema até às 8h00 do dia 5 de novembro, no sentido de evitar a pesca predatória, bem como evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de 00h00 do dia 5 de novembro, quando haverá o fechamento.

A partir daí, a estratégia de fiscalização mantida durante a operação pré-piracema, ocorrida durante todo o mês de outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada.

A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos, de continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos serão montados postos fixos com policiais 24 horas.

ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.

O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com todo o efetivo da PMA, que é de 369 policiais, lotados em 25 Subunidades em 18 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 1º de outubro trabalhando na operação pré-piracema, até o dia 6 de novembro, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado. 

Com relação ao início da operação piracema, às 00h00 do dia 5, a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de 10 postos, no intuito de monitorar os cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).

Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em cardumes, por isso, não adianta se ter um gasto enorme com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.

LOCAIS E POSTOS QUE SERÃO MONTADOS

  1. Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara.
  2. Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo.
  3. Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo.
  4. Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana.
  5. Cachoeira do Morcego – Rio Aquidauana – Aquidauana.
  6. Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim.
  7. Barra do rio Aquidauana com o Miranda - Município de Miranda.
  8. Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí.
  9. Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai).
  10. Cachoeira do Rio Apa – Porto Murtinho.

PERMISSÃO DE PESCA NA BACIA DO RIO PARAGUAI DURANTE O PERÍODO DE DEFESO

Na Bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador tradicional. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem da proteína do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar de pescado, não podendo comercializar de forma alguma. Permite-se ainda a pesca científica, devidamente autorizada pelo órgão ambiental.

CONTROLE DE ESTOQUES DE PESCADO (DECLARAÇÃO)

O controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado será feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período. Policiais Militares Ambientais, utilizando motocicletas e viaturas de quatro rodas estarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e Interior.

 

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