Menu
Busca segunda, 28 de setembro de 2020
(67) 99820-0742

Justiça nega habeas corpus para empresário Eike Batista

03 fevereiro 2017 - 13h50

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Eike Batista, preso preventivamente por determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A liminar foi negada pelo Juiz Federal Vigdor Teitel e o pedido apresentado pelo advogado Fernando Teixeira Martins, que representa o empresário. O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.

Além de Martins, um advogado de Caruaru (PE), que não participa da defesa de Eike, também entrou com um pedido de habeas corpus para o empresário. A solicitação ainda não foi julgada.

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente. Vigdor Teitel está substituindo o relator da ação penal em segunda instância, desembargador federal Abel Gomes, que está de férias até o dia 8.

Segundo o TRF2, o processo diz que a prisão de Eike Batista fora decretada por haver indícios de que ele teria tentado obstruir as investigações do caso, conforme declaração de delatores. Em suas alegações, a defesa de Eike Batista sustentou que os fatos narrados pelos colaboradores seriam vagos e presumidos e não haveria provas concretas de materialidade e autoria para justificar a prisão preventiva.

No entendimento do juiz Federal Vigdor Teitel, a decisão do juiz de primeiro grau está devidamente fundamentada e não contém qualquer ilegalidade ou abuso de poder. O magistrado ainda destacou que a prisão foi ordenada para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, “bem como diante da quantidade de demandas em curso no Poder Judiciário que evidenciam um oceano de corrupção sistêmica envolvendo detentores de mandatos eletivos e empresas, por intermédio de seus dirigentes, mediante a utilização de contratos simulados e de outros expedientes astuciosos para o pagamento de propinas.

“Desta maneira, o apelo à ordem pública em decorrência da gravidade concreta dos crimes supostamente praticados, me parece suficiente para justificar a decretação da prisão preventiva”, concluiu o juiz.

Preso em Bangu

Eike está preso desde segunda-feira (30 na Cadeia Pública Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O Jornal Nacional obteve com exclusividade imagens e detalhes da cela de 15 m² onde o empresário está detido.

Uma das fotos (veja acima) mostra a cama onde Eike dormiu, na parte de cima de uma beliche. Sobre o colchão de espuma, estão o travesseiro, uma bíblia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água.

Em outra imagem, aparecem as camas de outros dois presos que dividem cela de número 12 com ele: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros da quadrilha.

Os dois também foram presos na mesma operação da Lava Jato, a Eficiência. (O Estado)

Deixe seu Comentário

Leia Também

Contas públicas podem ter déficit de R$ 871 bilhões este ano
Cão fica preso em buraco e é resgatado pelos bombeiros em Corumbá
Em agosto, venda na indústria paulista foi 3,9% maior que em fevereiro
Casos de coranavírus disparam em penitenciária da fronteira
Força-tarefa vai restaurar Palácio do Itamaraty no Rio
Depois de quase um mês estável, taxa de letalidade volta a aumentar em MS
Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb
Para impedir avanço do fogo, Operação Pantanal II adota nova estratégia
51 prefeitos de Mato Grosso do Sul disputam a reeleição em 2020
'Lula' e 'Bolsonaro' disputam vagas para vereador em todo Brasil