Menu
Busca segunda, 01 de junho de 2020
(67) 99820-0742
Set

Reinaldo não descarta enviar nova reforma da Previdência à Assembleia

19 setembro 2019 - 14h40Por Portal Governo do Estado MS

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse não ver problema em mandar para aprovação da Assembleia Legislativa um projeto que tenha o texto principal da reforma da Previdência, em trâmite no Congresso Nacional.

 

O Senado aprecia PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela que prevê a adesão de estados e municípios à reforma da Previdência. Com a medida, Assembleias e Câmaras Municipais poderão propor leis ordinárias que regulamentariam a adoção das mesmas regras federais aos regimes locais. A proposta precisaria apenas de maioria simples nos plenários para aprovação.

“Se a PEC paralela for aprovada no Senado tem que voltar para a Câmara dos Deputados. Vamos olhar a lacuna de tempo da tramitação do projeto, analisar a situação. Iríamos encaminhar apenas uma lei ordinária, que reforçaria a lei federal”, disse Azambuja nesta quinta-feira (19), em Rio Verde de Mato Grosso, durante segunda edição do programa “Governo Presente”.

“O tamanho do deficit federal com a Previdência é o que faz com que o governo tenha poucos recursos para os estados”, justificou o governador.

Em 2017, os deputados estaduais aprovaram pequena reforma no regime previdenciário do Estado, com mudanças nas alíquotas de contribuição dos servidores e patronal. Na época, funcionários públicos protestaram contra a medida.

 

Este ano, o texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados em Brasília (DF) não incluiu estados e municípios.

Deixe seu Comentário

Set 2

Leia Também

EUA tem mais uma noite de protestos violentos com toque de recolher
Equipe do Corpo de Bombeiros resgata homem de 46 anos em área rural
Caminhoneiro de 61 anos é a 7ª vítima fatal do coronavírus em Campo Grande
Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas
Risco para o coronavírus: hipertensão, obesidade e diabetes cresce no Brasil
Motorista de aplicativo passa o dia parado no mesmo local e é achado morto
Corpo achado debaixo de ponte é de indígena desaparecido em Dourados
Mulher de policial que matou homem negro nos EUA pede divórcio
Mulher morre após ter carro lançado contra árvore na Gury Marques
Nota de esclarecimento - Falecimento boliviano