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Menos de 50% das 296 escolas particulares deu desconto na mensalidade com pandemia em MS

22 maio 2020 - 11h00Por MidiaMax

Menos da metade das escolas particulares cadastradas no Conselho Estadual de Educação deram descontos aos pais durante o período de pandemia em Mato Grosso do Sul. São 296 escolas cadastradas no estado, mas apenas 120 estão oferecendo descontos nas mensalidades. Outras 127 escolas particulares estão em análise para verificar a viabilidade dos descontos. Por problemas de endereço, cadastro ou por estarem fechadas, 49 escolas ainda não foram notificadas. 

Os dados do balanço foram divulgados nesta sexta-feira (22) e a operação de notificação das escolas foi realizada em ação conjunta pela Defensoria Pública de MS, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Procon Estadual e Procon Campo Grande.

Continuam em análise 127 escolas que não aderiram ao acordo proposto em um primeiro momento. Os órgãos analisam as finanças, tributos e informações fornecidas pelas escolas para verificar se realmente o desconto é inviável.

O acordo proposto pela ação conjunta prevê descontos de 25% para alunos de 0 a 3 anos. Para alunos de 4 anos até o 3º ano do ensino médio, o desconto deve ser de 10%. A escola deve dar desconto de 100% para as atividades extracurriculares, que geralmente acontecem depois das aulas. 

“A escola é obrigada a entregar carga horária completa mesmo com aulas remotas. As que aderiram ao acordo não podem negativar os pais. Para os pais que tiveram queda na renda de 25% ou mais, é possível buscar a rescisão do contrato com a escola sem pagar multa”, explica o defensor público Homero Medeiros, coordenador do Nuccon (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais).

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