Menu
Busca sábado, 30 de maio de 2020
(67) 99820-0742
Set

Covid-19: governo repassa parcela de R$ 340 milhões a santas casas

22 maio 2020 - 14h45Por Agência Brasil

O governo federal autorizou o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.

Essa primeira parcela será destinada às unidades constantes nos planos de contingências dos estados e Distrito Federal e àquelas situadas nos municípios brasileiros que possuem presídios. O critério de rateio para alocação dos recursos teve como base o quantitativo de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde até 12 de maio.

Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde.

As santas casas e hospitais filantrópicos, que participam de forma complementar do SUS, receberão um total de R$ 2 bilhões da União. O auxílio emergencial foi aprovado em abril pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste mês.

De acordo com a portaria desta sexta-feira, a segunda parcela, de R$ 1,660 bilhão, deverá ser transferida em até sete dias e será distribuída com base na análise da evolução da pandemia de covid-19 no país. O Ministério da Saúde deverá divulgar uma nota técnica com os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica, para serem usados como critério de rateio dos recursos.

Para fins de publicidade, uma segunda portaria será publica com a relação das entidades beneficiadas na segunda parcela e o valor atribuído a cada uma delas.

Os recursos devem ser usados na aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Também poderão ser feitas pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.

Deixe seu Comentário

Set 2

Leia Também

Contas públicas têm resultado negativo de R$ 94,3 bilhões em abril
Polícia Federal deflagra operação contra quadrilha de roubo a bancos
Guedes reconhece que crédito não chega a pequenas empresas e promete medidas
Bolsonaro condecora Weintraub e Aras com Ordem de Mérito Naval
Preso ex-marido suspeito de matar casal a facadas na frente de menina de 3 anos
Com mais de 10 mil notificações, MS chega a 1.356 casos do novo coronavírus
Procon-MS notifica loja de cosmético por abuso no preço
Prefeitura de Campo Grande remaneja R$ 7,1 milhões em recursos
Salário dos servidores estaduais será depositado no dia 4 de junho em MS
Garis encontram corpo em matagal