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Comissão aprova aumento, e fundo eleitoral pode chegar a R$ 3,8 bilhões em 2020

04 dezembro 2019 - 17h00Por G1

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020.

O valor foi aprovado durante a votação do Orçamento do ano que vem. Para virar lei, contudo, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso.

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões para o fundo. Depois, revisou o valor para R$ 2 bilhões. Nesta terça (3), o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões.

Segundo o relator, foi possível aumentar o valor do fundo porque houve revisão na estimativa de receitas de dividendos, isto é, na parcela à qual o governo tem direito com o lucro das empresas estatais.

Fundo eleitoral

 

O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.

Esse fundo é diferente do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

Na eleição de 2018 – na qual foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais –, o fundo eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Na eleição de 2020, serão eleitos prefeitos e vereadores.

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