Menu
Busca domingo, 17 de novembro de 2019
(67) 99820-0742
Set

Governo publica MP que autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais

15 junho 2016 - 14h58

O governo publicou hoje (15) no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A superintendência atua nos estados do Nordeste e em regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 e podem ser quitadas até 29 de dezembro de 2017. Os percentuais de desconto para a liquidação das dívidas varia de acordo com o valor tomado, a data da contratação e o município do produtor.

Por exemplo, no caso das operações com valor originalmente contratado até R$ 15 mil reais, até 31 de dezembro de 2006, o desconto é de 95% sobre o saldo devedor atualizado. Esse desconto é válido para empreendimentos localizados nas regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo e nos Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. Nos demais municípios de atuação da Sudene, o desconto, nesse caso, é de 85%.

A medida provisória também prevê a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas originárias de operações de crédito rural e das dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritas em Dívida Ativa da União até 31 dezembro de 2014.

Fonte: Agência Brasil 

Deixe seu Comentário

TECNODENTAL
Set 2

Leia Também

Economia de Mato Grosso do Sul tem a 6ª maior taxa de crescimento no país
Jovem morre a caminho do hospital após colisão de motocicleta e caminhão em MS
Motociclista de 19 anos morre após bater na traseira de caminhonete em rodovia de MS
Previsão do Tempo
Domingo terá calor de 38°C em MS; último dia de festival em Corumbá será de sol
Loteria
Mega-Sena acumula e próximo prêmio vai a R$ 13,5 milhões
Credibilidade de vacinas é menor entre homens e jovens, diz pesquisa
Prêmio nacional de turismo tem finalista de Mato Grosso do Sul
Oportunidade de Emprego
Inscrição de processo seletivo da Prefeitura com 180 vagas começa amanhã
Confrontos na Bolívia deixam 23 mortos em quase um mês de protestos, diz comissão
Casal e bebê morrem em acidente entre carro e carreta na BR-267